segunda-feira, 14 de junho de 2021

Conheça Bruno Melo, presidente no RN do provável partido de Bolsonaro

Bruno Melo e Rogério Marinho
Imagem: apodiario.com.br (14/06/2021)


A imprensa nacional vem especulando sobre qual partido Jair Bolsonaro irá se filar para disputar as eleições de 2022. Já foram especulados o PTB de Roberto Jefferson, o Progressistas (antigo PP) ou até o retorno ao PSL, sua última legenda. Entretanto, os movimentos políticos mais recentes indicam que o Patriota poderá ser o possível partido do presidente da república.


No Rio Grande do Norte, o Patriota é comandado desde fevereiro de 2021 por Hanne Bruno Figueiredo de Melo. Nos últimos dias, o líder partidário deu declarações à Tribuna do Norte sobre a estrutura da agremiação no estado e a expectativa de filiação do presidente Bolsonaro.


A Tribuna falou do Patriota no RN e limitou apenas a descrever o representante da sigla como vice-presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) e ex-vereador do município de Severiano Melo, cidade situada a 360 km de Natal e 110 Km de Mossoró. Terminada a reportagem, restou a seguinte indagação: Quem é Bruno Melo?


O presidente da comissão provisória do Patriota no estado está politicamente vinculado ao ex-deputado federal Rogério Marinho. De acordo com colunistas políticos, Bruno Melo foi designado pelo atual ministro do governo Bolsonaro para organizar o partido com vistas às eleições de 2022.


A trajetória política de Bruno Melo teve início em 2004 quando disputou a eleição e foi eleito vereador de Severiano Melo pelo PPS. Nos pleitos municipais seguintes, nos anos 2008, 2012 e 2016, foi reeleito defendendo as cores do PSDB. Para 2020, o então tucano declarou a aliados que, por estratégia política, não seria candidato à reeleição. Publicamente, nada pronunciou sobre hipotéticos impedimentos legais para a busca do seu quinto mandato.


Contudo, durante os mandatos de vereador, chegou a ocupar o cargo de presidente da câmara municipal. Sua passagem como chefe do poder legislativo em 2012 o rendeu uma condenação no Tribunal de Contas do Estado. Segundo a corte, em processo iniciado em 2013, houve fracionamento irregular de despesa com vistas a burlar a regra de licitação.


O processo foi transitado em julgado somente em 2018. Como consequência, o nome de Bruno Melo passou a integrar a lista de gestores públicos com contas reprovadas. Na prática, o atual líder do possível partido de Jair Bolsonaro se tornou um alvo de pedidos de impugnação de candidaturas, caso fosse novamente candidato à reeleição em 2020. 


A partir de 2021, apesar de ser um ex-parlamentar, Bruno Melo permaneceu na direção da uma entidade representativa de vereadores. 


A UVERN é mantida através de repasses de câmaras municiais filiadas. Portanto, chama a atenção que uma instituição que recebe dinheiro público tenha como dirigente alguém condenado pelo Tribunal de Contas e potencialmente alvo de impugnações da justiça eleitoral. A mesma preocupação vale para o cargo de presidente do Patriota, já que o partido irá receber recursos do fundo partidário. 


Durante as quatro eleições que disputou, Bruno Melo declarou à justiça eleitoral possuir bens apenas em duas oportunidades. Em 2008 afirmou ter um veículo do modelo Gol fabricado em 1999. Já em 2016, informou ao TSE ter o montante de R$ 2.300,00 depositado em conta corrente. 


Ainda sobre questões financeiras, o aliado de Rogério Marinho apresentou um recurso junto ao TCE. Dentre as alegações, solicitou o parcelamento da multa imposta pelo órgão. O vereador alegou que o débito de R$500,00 poderia comprometer sua renda e prejudicar a educação dos seus filhos.  Por outro lado, em 2019, Bruno Melo abriu uma loja de veículos com capital social no valor de R$ 200 mil, conforme dados disponíveis pela Receita Federal. Sendo assim, o valor da obrigação financeira representa ínfimos 0,25% da empresa aberta dois anos depois. 


Causa bastante curiosidade o fato do ex-vereador entregar ao TSE em 2016, ano de sua última eleição, uma modesta declaração de bens avaliada em R$ 2.300,00 e, apenas três anos depois, fundar a empresa individual Gardel Veículos (CNPJ 34.729.097/0001-90) com o expressivo capital de R$ 200.000,00.  A mudança de patamar financeiro representa uma evolução patrimonial de quase 8.600%.

sexta-feira, 4 de junho de 2021

Jaime Lerner e a revitalização da Ribeira

Imagem: Diário de Natal (14/07/1987)


No dia 27 de maio faleceu Jaime Lerner aos 83 anos. O famoso urbanista foi governador do Paraná e prefeito de Curitiba. Ao longo de sua trajetória política, foi responsável por obras que marcaram o cenário urbano da capital paranaense, seja na área de mobilidade, planejamento urbano e meio ambiente. 

Devido o reconhecimento do seu trabalho em Curitiba, Lerner se credenciou profissionalmente para atuar em projetos urbanísticos em importantes cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Goiânia. 

Por outro lado, o ex-governador do Paraná também era conhecido pelo seu perfil elitista. Ao ponto que, foi escolhido em 2017 pelo então prefeito de São Paulo, João Dória, para atuar em um projeto higienista na Cracolândia. Em resumo, a ideia era remover os dependentes químicos, demolir construções históricas e beneficiar a especulação imobiliária. 

Da mesma forma, atuou no Recife no final da década de 70 em um polêmico projeto no carente bairro de Brasília Teimosa. O plano de Jaime Lerner consistia em transferir milhares de famílias de uma região bem localizada para a periferia da cidade. A ideia era que o espaço fosse utilizado na construção de hotéis, bares, restaurantes, marinas e áreas de lazer de alto padrão.  A proposta não foi adiante graças a resistência da comunidade. 

O urbanista esteve algumas vezes no Rio Grande do Norte. Em uma delas, participou em 1980 de seminário organizado pela UFRN. O prefeito de Curitiba debateu com os então prefeitos biônicos de Natal e Recife que eram José Agripino e Gustavo Krause, respectivamente.  Os três políticos do PDS, partido que davam sustentação a Ditadura Militar, dialogaram sobre desenvolvimento urbano.

Outra visita importante ocorreu em 1987 quando Jaime Lerner foi contratado pelo poder público potiguar para projetar o traçado da BR 101 entre Natal e Touros. Na mesma ocasião, foi encomendado um planejamento urbanístico para Natal.  Dentre as localidades contempladas, constava a revitalização da Ribeira. 

Ao contrário do que se imagina, a decadência da Ribeira não é um assunto recente. Os jornais de Natal já descreviam a degradação do bairro ainda no início da década de 70. Ao longo dos anos, sempre se discutiu a importância de se revitalizar a área. Em maio de 1981, o Diário de Natal descreveu o local como "um aglomerado de velhas edificações subocupadas". 

A missão de Jaime Lerner de transformar a já decadente Ribeira não se concretizou, visto que não houve continuidade no projeto. O badalado urbanista morreu em 2021 e deixou um grande legado. Entretanto, foi mais um que tentou sem sucesso resgatar o velho bairro boêmio de Natal. Porém, a tentativa fracassada pode ser interpretada como um alívio. A Ribeira velha de guerra não vivenciou as terríveis experiências da Cracolândia de São Paulo e de Brasília Teimosa no Recife.