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| Foto: politicaemfoco.com (20/12/2020) |
A disputa para Prefeitura de
Natal reuniu 13 concorrentes ao cargo das mais variadas correntes ideológicas.
Dentre os nomes, o Coronel Hélio Oliveira (PRTB) se apresentava como o
candidato do presidente da república. Abertas as urnas, o ex-militar da Aeronáutica
ficou na sexta colocação obtendo algo em torno de 9.300 votos.
Na campanha, o postulante
exaltou sua trajetória durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e
não cansou de exaltar Jair Bolosonaro que, mesmo declarando apoio a diversos
bolsonaristas em todo Brasil, simplesmente ignorou o nome de Hélio Imbrósio
Oliveira.
A luta contra a corrupção, o
resgate de valores e a busca da moralidade formaram a base do raso discurso
político. Para tentar causar algum impacto nas falas, o candidato não
economizou no uso dos clichês "Deus, pátria e família" e "Brasil
acima de tudo, Deus acima de todos".
Para o registro da candidatura
na Justiça Eleitoral, o Coronel Hélio apresentou a declaração de bens com
imóveis e veículos, além da participação societária no valor de R$ 680 mil na
empresa Construtora Civilnorte LTDA (CNPJ 08.049.298/0001-36). O
estabelecimento funciona em Macaíba e tem como atividade principal a construção
de estruturas pré-moldadas de concreto.
Por outro lado, a Construtora
Civilnorte não é a única sociedade limitada que o militar reformado possui.
Apesar de não ter sido declarado ao TSE, conforme documento emitido pela
Receita Federal, Hélio Oliveira também é sócio administrador da Predesign
Construção e Pré Fabricados LTDA (CNPJ 17.505.536/0001-61) que também está em
Macaíba. O empreendimento possui um capital social de 3 milhões de reais.
O bem não informado a Justiça Eleitoral
foi constituído em janeiro de 2013. Porém, em maio do mesmo ano, o prefeito de
Goianinha sancionou uma lei que regulamentou a doação de um terreno para a
construção de uma unidade da Predesign no município. O dispositivo legal
estabeleceu um prazo de 02 anos para a conclusão das obras. Em caso de
descumprimento, existe a previsão legal para a devolução da área para o
patrimônio público.
Até a presente data, não
existem registros do funcionamento da empresa do Coronel Hélio em Goianinha. No
Diário Oficial do Estado de 13 de abril de 2016, consta a informação que a
Predesign recebeu uma licença prévia do IDEMA com validade até 11 de março de
2018. Entretanto, o negócio não se desenvolveu na área. Também não foi
encontrado nenhuma sinalização de devolução do terreno para a prefeitura da
cidade do agreste.
Não se sabe qual o motivo que
levou o político bolsonarista, defensor da moralidade, a não informar a participação
societária na declaração de bens fornecida à Justiça Eleitoral. Pode ter
ocorrido um equívoco no registro da candidatura, ou seja, um esquecimento ou
uma desorganização no levantamento dos dados. Contudo, não deixa de ser
estranho, já que se trata de empreendimento de relevância pública.
Segundo juristas, a omissão de
bens, mesmo que seja de forma parcial, pode gerar ao candidato penalizações
previstas no Código Eleitoral.
