Coronel Hélio não declarou empresa ao TSE

Foto: politicaemfoco.com (20/12/2020)

A disputa para Prefeitura de Natal reuniu 13 concorrentes ao cargo das mais variadas correntes ideológicas. Dentre os nomes, o Coronel Hélio Oliveira (PRTB) se apresentava como o candidato do presidente da república. Abertas as urnas, o ex-militar da Aeronáutica ficou na sexta colocação obtendo algo em torno de 9.300 votos.

 

Na campanha, o postulante exaltou sua trajetória durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e não cansou de exaltar Jair Bolosonaro que, mesmo declarando apoio a diversos bolsonaristas em todo Brasil, simplesmente ignorou o nome de Hélio Imbrósio Oliveira.

 

A luta contra a corrupção, o resgate de valores e a busca da moralidade formaram a base do raso discurso político. Para tentar causar algum impacto nas falas, o candidato não economizou no uso dos clichês "Deus, pátria e família" e "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

 

Para o registro da candidatura na Justiça Eleitoral, o Coronel Hélio apresentou a declaração de bens com imóveis e veículos, além da participação societária no valor de R$ 680 mil na empresa Construtora Civilnorte LTDA (CNPJ 08.049.298/0001-36). O estabelecimento funciona em Macaíba e tem como atividade principal a construção de estruturas pré-moldadas de concreto.

 

Por outro lado, a Construtora Civilnorte não é a única sociedade limitada que o militar reformado possui. Apesar de não ter sido declarado ao TSE, conforme documento emitido pela Receita Federal, Hélio Oliveira também é sócio administrador da Predesign Construção e Pré Fabricados LTDA (CNPJ 17.505.536/0001-61) que também está em Macaíba. O empreendimento possui um capital social de 3 milhões de reais.

 

O bem não informado a Justiça Eleitoral foi constituído em janeiro de 2013. Porém, em maio do mesmo ano, o prefeito de Goianinha sancionou uma lei que regulamentou a doação de um terreno para a construção de uma unidade da Predesign no município. O dispositivo legal estabeleceu um prazo de 02 anos para a conclusão das obras. Em caso de descumprimento, existe a previsão legal para a devolução da área para o patrimônio público.  

 

Até a presente data, não existem registros do funcionamento da empresa do Coronel Hélio em Goianinha. No Diário Oficial do Estado de 13 de abril de 2016, consta a informação que a Predesign recebeu uma licença prévia do IDEMA com validade até 11 de março de 2018. Entretanto, o negócio não se desenvolveu na área. Também não foi encontrado nenhuma sinalização de devolução do terreno para a prefeitura da cidade do agreste.

 

Não se sabe qual o motivo que levou o político bolsonarista, defensor da moralidade, a não informar a participação societária na declaração de bens fornecida à Justiça Eleitoral. Pode ter ocorrido um equívoco no registro da candidatura, ou seja, um esquecimento ou uma desorganização no levantamento dos dados. Contudo, não deixa de ser estranho, já que se trata de empreendimento de relevância pública.  

 

Segundo juristas, a omissão de bens, mesmo que seja de forma parcial, pode gerar ao candidato penalizações previstas no Código Eleitoral.

O apoio de Rogério Marinho e Fábio Faria ao terceiro mandato de Lula

Ministros fieis a Jair Bolsonaro
Foto: blogdobarreto.com.br

 

O ano era 2009 e Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente do Brasil no final do seu segundo mandato. Naquela altura, a economia do país apresentava bons indicadores e o chefe do executivo federal acumulava recordes de popularidade nas pesquisas de opinião.

 

Diante do cenário favorável, no mesmo ano, surgiu um movimento na Câmara dos Deputados que passou a defender a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato.  A mobilização chegou a acolher a quantidade necessária de assinaturas para propor uma PEC. A medida não prosperou, já que Lula e o PT rechaçaram a hipótese.

 

Onze anos depois, é possível consultar o nome dos deputados que chancelaram a PEC 0367/2009. O curioso é que, em pleno 2020, estão na lista os nomes dos atuais ministros bolsonaristas Fábio Faria e Rogério Marinho. Parece algo inacreditável, mas os fatos históricos ao longo dos anos comprovam que o episódio se trata de mais um caso de conveniência ou sobrevivência política.

 

Antes de serem convertidos ao bolsonarismo servil, os ministros potiguares acumularam uma série de fatos que estão em desacordo com os pensamentos de Jair Bolsonaro e de toda sua gama de apoiadores.

 

Bem antes de ser ministro, na campanha eleitoral de 2014, Fábio Faria não cansou de exaltar os nomes de Dilma, Lula e do PT. Já Rogério Marinho, nasceu politicamente no Partido Socialista Brasileiro e, quando vereador de Natal, chegou até homenagear Miguel Arraes, um dos ícones da esquerda brasileira.

 

Atualmente, ambos os ministros possuem uma forte rede de influência na mídia potiguar. Seus emissários ocultos, sem nenhum respaldo popular, não cansam de espalhar a informação que a dupla formará uma chapa no Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 com o apoio do Governo Federal.

 

O caso da PEC não causa nenhum impacto nas imagens dos neo-bolsonaristas. Acontece que o próprio Jair Bolsonaro também assinou a proposta do terceiro mandato em 2009. Contudo, na mesma época, o atual presidente retirou a assinatura alegando que não leu a proposição. Rogério Marinho e Fábio Faria também retiraram suas assinaturas, mas nunca se pronunciaram publicamente sobre o episódio.

 

Confira a relação dos deputados envolvidos na PEC 0367/2009.

Quem é Luciano Nascimento?

Foto: Facebook.com (22/11/2020)

Stanley Luciano da Silva Nascimento foi o último vereador eleito de Natal. Devido a pendências legais no registro da candidatura, seus votos só foram contabilizados pela justiça eleitoral dias depois do pleito. O político do PTB ficou com a vaga inicialmente destinada ao petista Daniel Valença.

Antes de se tornar candidato, de 2009 a 2020, o vereador eleito ocupou diversos cargos na Câmara Municipal e na prefeitura de Natal. Luciano Nascimento foi assessor parlamentar, gerente do fechado teatro Sandoval Wanderley e teve ao longo dos anos funções importantes nas secretarias de esportes, saúde e habitação.

Desde 2017, foi possível perceber nas redes sociais a clara intenção de Luciano Nascimento em disputar uma cadeira de vereador em Natal. Ao longo do período, esteve bastante envolvido na organização de eventos comunitários e em outras ações de promoção do seu nome.

Em maio de 2020, deixou o posto de Diretor do Departamento de Programas Habitacionais da Secretaria de Habitação da prefeitura de Natal para ser postulante ao legislativo municipal. Originalmente, Luciano Nascimento era liderado pelo vereador assistencialista Chagas Catarino. Os antigos aliados se tornaram concorrentes.

Ao TSE, declarou ser empresário e informou não possuir bens. Apesar das informações prestadas a Justiça Eleitoral, não foi encontrada na internet nenhuma empresa no nome de Luciano Nascimento. Também chama atenção o fato do candidato, mesmo ocupando diversos cargos públicos remunerados, não ter acumulado um único bem, seja uma participação societária, um veículo ou uma simples motocicleta.

Durante a campanha, o agora vereador eleito arrecadou algo em torno de R$ 59 mil. Seu maior doador, Lúcio de Castro Pereira, disponibilizou R$ 18 mil. O curioso é que o colaborador financeiro já se apresentou em processos licitatórios como procurador das empresas D E H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 00.736.971/0001-02) e a LOREKA FRALDAS EIRELI (CNPJ 26.592.350/0001-88). As concorrências foram na área de saúde em cidades como Várzea, Canguaretama e Poço Branco.

O doador Lúcio de Castro Pereira, na qualidade de gestor da LOREKA FRALDAS, ainda figurou no ano de 2019 no TJRN em processo judicial nº 0108491-08.2019.8.20.0001 sob a acusação de possível crime contra a ordem tributária. A demanda foi suspensa após o parcelamento dos débitos.

É evidente que não houve nenhuma irregularidade nas informações prestadas por Luciano Nascimento, democraticamente eleito. Não existem ilegalidades em se declarar empresário sem ter uma empresa, de não possuir bens ou ainda ser gerente de um teatro fechado. Assim como não ocorreu nenhum crime na doação recebida.

Porém, pela trajetória até então desempenhada, fica a ressalva que o candidato vitorioso não se enquadra como uma renovação.

Luciano Nascimento é um novo velho vereador de Natal.

O personagem kelps Lima

 

Foto: ranielegomes.com.br (10/11/2020)

Kelps Lima se apresenta pela segunda vez ao eleitorado de Natal como candidato a prefeito de Natal. Como qualidades, o pretendente se coloca como um agente público moderno, conectado com as novas tecnologias e completamente avesso as velhas práticas da política.

 

O postulante, que exerce atualmente o cargo de deputado estadual, exalta frequentemente sua extensa qualificação para chefiar o poder executivo da capital potiguar, se posiciona contra o uso do Fundo Eleitoral e adota na campanha um discurso bastante contundente contra as oligarquias.

 

É possível perceber que Kelps está antenado com estereótipo do político desejado por grande parte dos eleitores. O deputado construiu o perfil do candidato ideal, bem como, elaborou todo o discurso associado. O método se assemelhou bastante ao processo de criação que atores realizam quando vão construir personagens que serão interpretados.

 

O ator, ao ser escalado para um personagem, faz uma série de pesquisas para encontrar a personalidade e as características certas que se enquadrem no papel que será desempenhado. Ao mesmo tempo, é necessário atrair a simpatia do público que irá consumir o conteúdo.

 

E assim, usando técnicas análogas aos artistas, Kelps Lima criou o modelo padrão de candidato a prefeito de Natal. O político fez uma série de levantamentos sobre atributos esperados pelos eleitores e criou o personagem certo para se apresentar nas ruas, nas redes sociais e no horário eleitoral.

 

Por outro lado, o deputado é presidente do Solidariedade no estado e a sua legenda em todo estado já movimentou por volta R$ 1,2 milhão do fundo eleitoral. Desta forma, o discurso contra o uso dos recursos perde completamente a razão.

 

Defensor da moralidade na política, Kelps escolheu como companheiro de chapa o engenheiro Brenno Queiroga. O pretenso vice-prefeito, lamentavelmente, acumula diversos processos na justiça estadual e federal que podem ser facilmente consultados na internet.

 

O parlamentar também é contrário à distribuição de cargos para apadrinhados políticos. Contudo, vários membros do diretório estadual do partido já foram indicados para cargos comissionados na Assembleia Legislativa.

 

Mesmo participando de alianças no passado com Henrique Alves, Kelps ainda se comporta como ferrenho crítico das oligarquias. Exemplos não faltam para comprovar a divergência entre o discurso e a prática. Assim como o bom ator precisa se adaptar as características exigidas do personagem, o candidato a prefeito segue firme atuando nos palanques.

 

A expressão Luz, câmera e ação é utilizada pelos diretores para informar ao ator do início imediato da gravação de uma cena. É então chegado o momento de Kelps Lima colocar o celular na mão e mais uma interpretação em ação.

6 tipos de candidatos a vereador

Foto: Elza Fiúza / Fotos Públicas (03/10/2014)

 A imprensa já repercutiu que a eleição de 2020 está marcada como o pleito com o maior número de candidatos da história do Brasil.  O aumento de postulantes se deve principalmente a mudança na regra eleitoral que proibiu as coligações para a disputa da eleição proporcional. Assim, líderes partidários não tiveram outra alternativa e foram buscar o maior número possível de candidatos.

O excesso de pretendentes consolidou a pulverização de votos, incrementou as possibilidades de escolha e evidenciou ainda mais os principais perfis dos candidatos as vagas no legislativo municipal. São categorias muito bem delimitadas, conforme a seguir:

1) Pelotão de Elite: São os candidatos que possuem estrutura política, capacidade financeira e detém forte influência nos partidos no quais estão filiados. Normalmente, já estão no poder ou são representantes diretos de grupos que comandam as legendas mais fortes. Na maioria das vezes, participam ativamente da escolha dos nomes que irão compor a nominata. Ao final da apuração, costumam conquistar a maior parte das vagas. 

2) Fiéis Escudeiros: São postulantes que historicamente estão subordinados aos membros do primeiro grupo. Buscam ascender politicamente com a pequena liderança que detém. Acreditam que os membros do Pelotão de Elite estão interessados no crescimento político deles e não apenas ligados nos votos conquistados. No final da apuração, uma pequena parcela fica com o restante das cadeiras. 

3) Sonhadores: Possuem visibilidade ou liderança e entram na disputa por algum destaque obtido em outra área qualquer como o esporte ou entretenimento em geral. São independe dos líderes partidários, mas não são detentores de votos suficientes para se elegerem. No final das contas, apenas trabalham indiretamente para o primeiro grupo e eventualmente conseguem uma vaga restante. 

4) Batedores de esteira: São estimulados pelos dois primeiros grupos e sabem que não tem chances. Conhecedores das regras do jogo, são conscientes que a missão é apenas entregar votos para a sigla. Procuram se destacar para, futuramente, ganhar algum espaço, conseguir uma promessa de cargo ou algum outro benefício.  Ser um Fiel Escudeiro é um sonho a ser traçado.

5)  Os Aleatórios: São desconhecidos, não tem liderança e nunca obtiveram destaques que os colocassem em evidência. Não tem votos, mas acham que tem chances de se elegerem com base apenas na atuação em determinada área. Sem noção da realidade, apostam em discursos genéricos e entendem que o segredo do sucesso está nos posts patrocinados das redes sociais.

6) Laranja: Em nome de qualquer vantagem pessoal, emprestam a identidade para que os partidos atendam exigências legais e tenham benefícios previstos na legislação eleitoral. São conscientes do papel que estão exercendo. No entanto, fingem que estão buscando o voto popular. Ao serem questionados, terceirizam a prestação de informações para quem os escalou para a campanha eleitoral. 

O dia 15 de novembro está chegando e o eleitor natalense possui 736 opções de escolha para vereador de Natal. Grande parte dos candidatos se encaixam de alguma maneira nos estereótipos traçados. Contudo, diante de tantas opções, cabe ao eleitor fazer os devidos julgamentos e escolher de forma livre e consciente o nome que o represente na Câmara Municipal. 

Mário Sérgio do Salesiano testa limite entre popular e populismo

Imagem: facebook.com (26/10/2020)

 Mário Sérgio de Oliveira se tornou conhecido em Natal pelo trabalho exercido no Colégio Salesiano São José. Ao longo de sua trajetória, foi professor, coordenador e se tornou vice-diretor da tradicional escola situada no bairro da Ribeira. Ao longo dos anos, ganhou a admiração de muitos alunos, pais, funcionários e professores.

Durante todo ano de 2020, Mário Sérgio utilizou bastante as redes sociais, inclusive com muitas publicações impulsionadas ou patrocinadas. Foi possível perceber um claro desejo de sinalizar ao público sua intenção de ingressar na política partidária. Respeitando o cronograma eleitoral, inicialmente se colocou como pré-candidato e, posteriorme
nte, oficializou a candidatura a vereador de Natal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Apostando na adesão dos ex-alunos e agregados do Salesiano, o candidato está nas ruas e nas plataformas digitais em busca de votos. No seu material de campanha, o tema educação é o assunto mais abordado. 

Contudo, chamou a atenção um posicionamento do postulante a vereador ainda na fase de pré-campanha. Mário Sérgio declarou que não fará uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o famoso "fundão eleitoral". A postura do candidato gerou muitas reações positivas dos seus seguidores no Instagram e Facebook.

Porém, o referido Fundo foi um mecanismo de financiamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República com o objetivo de financiar as campanhas eleitorais, ou seja, não existe ilegalidade no uso dos recursos. O que pode ser questionado é o montante aprovado em meio à crise econômica agravada devido a pandemia do novo Coronavírus. Todavia, Mário Sérgio não justificou os motivos que o levaram a dispensar o dinheiro.

 

Por outro lado, o diretório estadual e municipal do Partido Trabalhista Brasileiro não se posicionou contrariamente ao uso do “fundão”. Ao mesmo tempo, até o dia 25/10/2020, a sigla já recebeu por volta de R$ 180 mil do FEFC e já destinou, por enquanto, uma pequena parte do dinheiro para Flávio Peixoto e Damião da Borracha que também são candidatos a vereador pelo PTB em Natal.

A eleição de vereador é disputada no sistema proporcional. Sendo assim, para a apuração dos eleitos, é considerado o somatório total de votos obtidos dentro do mesmo partido. Então, para se eleger, Mário Sérgio dependerá não só dos seus eleitores. Seu sucesso dependerá do desempenho de figuras como Flávio Peixoto e Damião da Borracha que já receberam transferências do fundo eleitoral. 

Desta forma, ao negar o uso do “fund diante das circunstâncias políticas atuais, Mário Sérgio se comportou de maneira populista, uma vez que, inegavelmente fará uso indireto dos recursos e, assim, poderá se beneficiar eleitoralmente de que usou.