segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

General Girão e a simpatia pela censura

Rosalba Ciarline, Carlos Eduardo Alves e o Elieser Girão
Foto: blog.tribunadonorte.com.br (18/02/2019)


O deputado federal Elieser Girão (PSL/RN) foi eleito em 2018 para o seu primeiro mandato eletivo. General da reserva do exército brasileiro, o político se beneficiou de uma verdadeira onda eleitoral que beneficiou muitos candidatos oriundos de corporações militares.

Antes de se tornar parlamentar, o militar da reserva foi secretário de Rosalba Ciarline durante suas gestões no Governo do Estado e na Prefeitura de Mossoró. Além disso, participou ativamente no segundo turno da campanha do então candidato Carlos Eduardo Alves. Apesar do discurso moralizador e as críticas a "velha política", o ex-secretário mostrou bastante entrosamento com nomes tradicionais da política do Rio Grande do Norte.

Em sua recente trajetória político-partidária, o general se mostrou simpático a ideias autoritárias. Já defendeu prisão de ministros do STF, sugeriu intervenção militar durante o governo Michel Temer e por último insinuou simpatia a censura.

Em entrevista concedida a jornalista Ana Ruth Dantas na Rádio Cidade (94 FM – Natal) no dia 18 de fevereiro, o deputado fez críticas a recém lançada cinebiografia do guerrilheiro de esquerda Carlos Marighella. Até então, a constituição garante a livre manifestação de pensamento. No entanto, uma opinião se torna perigosa quando um congressista questiona a forma de se produzir o filme apenas pelo fato de divergir ideologicamente com o conteúdo da produção.

“A gente tinha que pensar melhor de como fazer a arte do cinema para a sociedade assistir, é um risco muito grande os jovens hoje assistirem o Marighella e acharem que ele foi um poeta, um escritor, um pensador ou um sonhador da democracia", afirmou o parlamentar na rádio. A declaração do General Girão é bem coerente com o decreto-lei 1.077/70 que foi o instrumento legal usado para garantir a censura no Brasil. O dispositivo garantia que não seriam toleradas “as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes”.

A atribuição de como “fazer o cinema” é uma responsabilidade exclusiva dos diretores e produtores culturais, cabendo ao público o julgamento da obra. Não é atribuição de um deputado federal sugerir regras que certamente irão violar o trecho constitucional que garante que a livre “expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. 

Declarações simpáticas ao autoritarismo, mesmo após assumir o mandato, deixam a impressão que o General Girão ignorou ou esqueceu o recente juramento de posse em Brasília que estabeleceu o compromisso em defesa e cumprimento da Constituição Federal.

Resta como dúvida, o deputado se limitará as declarações ou colocará em prática no legislativo seus ideais antidemocráticos?



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domingo, 3 de fevereiro de 2019

Brumadinho, Santa Cruz e a imprudência oficial


Barragem destruída em Santa Cruz em 1981
Imagem: google.com (03/02/2019)

O Brasil acompanha, desde o dia 25 de janeiro, os estragos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Brumadinho. Já são mais de cem mortos e ainda mais de duzentas pessoas estão desaparecidas. Ainda não se tem um parecer técnico para atestar o que resultou a tragédia. Entretanto, vários especialistas já denunciaram a fragilidade na fiscalização de barragens no estado de Minas Gerais.

Os riscos de novos rompimentos elevaram a discussão em todo Brasil sobre a segurança e fiscalização das atuais represas em todo território nacional, seja de depósito de rejeitos de minério como também de armazenamento de água. 

No Rio Grande do Norte, o G1 RN repercutiu um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2018 que informou a presença de 170 reservatórios no estado que não tiveram seus donos identificados. Dentre as estruturas, o documento listou pelo menos nove barragens com alto potencial de dano e risco. 

Apesar da matéria alertando os riscos, a imprensa potiguar lamentavelmente não atentou que o estado já foi vítima de um catástrofe gerada pelo rompimento de barragens. No dia primeiro de abril de 1981, fortes chuvas provocaram abalos que derrubaram em cadeia estruturas de três açudes nas cidades vizinhas de Campo Redondo e Santa Cruz. O fluxo violento das águas provocou a destruição de mil casas em Santa Cruz que resultaram em 5 mil desabrigados.

Assim como em Brumadinho, a inoperância do estado foi listada como uma das razões que contribuíram para o acidente em 1981. Enquanto em Minas Gerais se fala na negligência dos órgãos de fiscalização, no Rio Grande do Norte, o governo não tomou nenhuma medida após relatos na imprensa dos riscos que a chuvas iriam provocar nos açudes da região de Santa Cruz.

Apesar das circunstâncias e danos diferentes, a manchete da Folha de São de Paulo de 1981 sobre Santa Cruz é atemporal e ilustra ambos os casos. A raiz do problema é a imprudência oficial.


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Para maiores informações sobre o ocorrido no Rio Grande do Norte em 1981, segue o link abaixo que contém a dissertação de mestrado da aluna da UFRN, Islânia Marisa Santos Bezerra, que relata minuciosamente todo os fatos, bem como todas as consequências socioeconômicas.   

ENTRE RIOS E RUAS: ÁGUA, AÇUDE E TRAGÉDIA EM UMA CIDADE DO AGRESTE POTIGUAR (SANTA CRUZ, 1º DE ABRIL DE 1981)