Bolsonaro, medidas impopulares e a pauta conservadora

Foto: twitter.com (31/12/2018)

O ainda presidente Michel Temer publicou no dia 28/12/2018 a lei 13.786 que trata das novas regras para rescisão de contratos de imóveis adquiridos na planta, o conhecido "distrato imobiliário". Na prática, o dispositivo dificulta a intenção do cidadão em desistir da aquisição de uma casa ou apartamento na fase de obras e ainda, descarta a possibilidade de multa, em caso de atraso superior a 180 dias.

Na legislação anterior, o incorporador podia cobrar uma multa, em caso de desistência da aquisição, no valor de 10% a 25% do montante total pago. Com o novo preceito, o comprador poderá ser penalizado em até 50%.

Entidades vinculadas aos construtores comemoraram a decisão e trataram a lei como uma proteção a categoria. Já as instituições ligadas ao consumidor, criticaram a medida por gerar um grande desequilíbrio na relação entre cliente e fornecedor.

Jair Bolsonaro não se manifestou a respeito da nova regra que cria uma série de dificuldades para o consumidor. Como novo presidente do Brasil, o mandatário deveria se pronunciar a cada ato relevante do seu antecessor.

No dia seguinte à publicação da lei, Bolsonaro publicou no Twitter que, através de um decreto, facilitará a posse de armas de fogo ao cidadão. O anuncio gerou grande euforia junto aos seus apoiadores.

Não há nenhuma relação entre a regra do distrato reformada e a promessa de porte de armas para o cidadão. Provavelmente, não houve qualquer tipo de sincronismo nos anúncios.  No entanto, a partir da posse de Bolsonaro em 1º de janeiro de 2019, será muito comum o anúncio paralelo de notícias desconectadas da área econômica com abordagens que agradam o público conservador que forma grande parte da base de apoio popular do novo governo.

A equipe econômica e os ministérios vinculados a atividade produtiva já anunciaram que irão implementar uma série de ações impopulares que, assim como a lei do distrato, agradam grandes corporações financeiras. Reforma da previdência e novas alterações na legislação trabalhista certamente estarão na pauta. O cenário que se desenha é que, a cada medida impopular implementada, serão colocados na pauta temas estratégicos como aborto, maioridade penal, escola sem partido e posse de armas para agradar seus fieis seguidores.

A ideia de qualquer governante é manter o apoio popular.  Jair Bolsonaro não irá agir de forma diferente. Resta saber se a estratégia irá funcionar.

Álvaro Dias desmente Carlos Eduardo

Álvaro Dias e Carlos Eduardo
Foto: robsonpiresxerife.com (14/11/2018)

Nas vésperas da realização do segundo turno das eleições, durante o debate da InterTV Cabugi entre os postulantes ao cargo de governador, Fátima Bezerra abordou o seu adversário e ex-prefeito Carlos Eduardo sobre a situação da orla marítima de Natal. A candidata criticou o fato do oponente ter sido prefeito da cidade por 12 anos e não sido capaz de "cuidar" e estruturar o litoral.

  

Em sua resposta, o ex-prefeito minimizou as críticas e citou que houve na sua gestão a urbanização das praias de Ponta Negra, Artistas, Meio e Forte.

  

Eleito vice-prefeito na corrida eleitoral de 2016, o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, assumiu o posto após a decisão de Carlos Eduardo de renunciar ao cargo para disputar a eleição de governador do estado. Até então, o novo gestor sempre teceu elogios a administração do seu antecessor. Não se tinha conhecimento de qualquer discordância públicas entre os políticos.

  

No entanto, durante entrevista ao programa 96 Minutos da Rádio 96 FM no dia 13/11/2018, ao ser questionado sobre da orla da cidade, especificamente nas praias citadas por Carlos Eduardo no debate eleitoral, o prefeito Álvaro Dias ignorou a suposta urbanização e fez duras críticas a situação atual da localidade. Em seu diagnóstico, citou a sujeira, prostituição e tráfico de drogas como alguns dos problemas encontrados. Além de classificar deprimente, o atual mandatário ainda elegeu a orla como a "mais feia do Nordeste".

  

No mesmo programa, o gestor anunciou uma série de medidas que buscarão reverter o quadro negativo da região e que, inevitavelmente, se configuraram como uma crítica direta ao seu, ainda, aliado Carlos Eduardo.

Episódios assim ilustram perfeitamente a frase "os aliados de hoje são os inimigos de amanhã".

Segue abaixo o vídeo com os fatos citados:

A greve geral, Felipe Maia e os ditados populares

Imagem: blogdocobra.com (12/11/2018)

No dia 28/04/2017, houve no Brasil uma greve geral que mobilizou milhares de pessoas em pelo menos 150 municípios. A manifestação tinha como bandeira a oposição as reformas trabalhista e previdenciária.

Pessoas contrárias ao protesto tentaram desqualificar a ação nas redes sociais. Dentre os críticos, estava o deputado federal Felipe Maia que, em sua conta no Twitter, afirmou que "a greve promovida pelas centrais sindicais não contou com a adesão popular e em algumas localidades foi um completo fiasco".

Logo após o protesto, o professor universitário Flaubert Torquato, respondeu o deputado postando uma fotografia da manifestação em Pau dos Ferros. O professor também fez uma provocação ao político indagando que a população da cidade estaria o aguardando no ano seguinte.

Felipe Maia ainda replicou a provocação confirmando a sua presença na cidade ao lado do prefeito "campeão de votos" Leonardo Rego com o objetivo de "prestar contas" do seu trabalho na região.

Era evidente que o professor e deputado faziam referência a eleição de 2018. Passados os meses e chegando ao período eleitoral, por acomodações políticas, Felipe Maia não se lançou candidato à reeleição e cedeu a vaga e toda estrutura política na coligação para o seu pai e correligionário José Agripino Maia, atual senador da república.

A candidatura do senador contava com forte estrutura e apoio político, inclusive do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.  Diante de toda força eleitoral, analistas políticos previam um grande êxito de José Agripino, com expectativa de superar facilmente os números atingidos por Felipe Maia em 2014.

Abertas as urnas, com uma votação bem abaixo do previsto, José Agripino causou surpresa ao não se eleger deputado.  Na cidade de Pau dos Ferros, dita como a terra do prefeito “campeão de votos”, o senador obteve apenas um pouco mais de 1/3 dos votos registrados por Felipe Maia em 2014. Os mesmos analistas que previam uma grande vitória poderiam facilmente parafrasear o deputado no episódio da greve geral e classificar o resultado como um "completo fiasco”.

Ditados populares são corriqueiramente utilizados em qualquer assunto ou cenário do cotidiano, desde religião, saúde e política. “Em boca fechada não entra mosca”, “pela boca morre o peixe” e “a língua é o chicote do rabo” são ditados comuns utilizados no dia a dia que servem ilustrar  as afirmações de Felipe Maia durante o período da greve geral.

Carlos Eduardo não poderá ser candidato a prefeito em 2020

Foto: facebook.com (30/10/2018)

Terminado todo processo eleitoral no Rio Grande do Norte, a mídia já começou a repercutir a informação de que o candidato derrotado ao governo Carlos Eduardo Alves poderá disputar o cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020.

Escolhido como prefeito de Natal em 2012 e reeleito em 2016, mesmo com a renúncia em 2018, Carlos Eduardo está impedido de disputar a chefia do executivo municipal no próximo pleito. Contudo, a informação é que o ex-prefeito cogita concorrer a prefeitura de Parnamirim.

A ideia é repetir a tática utilizada por Jurandir Marinho que foi eleito prefeito de Goianinha em 1996, reconduzido em 2000, renunciou em 2004 e concorreu no mesmo ano ao cargo de prefeito na cidade de Pedro Velho. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de sua candidatura por entender que se tratava de um terceiro mandato seguido. No entanto, após recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jurandir participou mas não obteve êxito nas urnas. 

O entendimento do TSE, em relação disputa de terceiro mandato em outro município, perdurou até dezembro de 2008 quando foi firmada uma nova jurisprudência que vedou a prática. Diante dos recursos apresentados, em agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão da corte eleitoral que gerou repercussão geral em todos os processos semelhantes nas instâncias inferiores.

Desta forma, o ex-prefeito Carlos Eduardo está impedido de concorrer a prefeitura de qualquer município, salvo ocorra alguma modificação na legislação ou nova decisão do STF. Desde a decisão da suprema corte em 2012, ainda não houve nenhuma alteração no entendimento jurídico. 

A aposta errada de Carlos Eduardo

Foto: José Aldenir - agorarn.com.br (29/10/2018)

No último domingo, Jair Bolsonaro (PSL) venceu as eleições presidenciais com uma diferença superior a 10 milhões de votos em relação a Fernando Haddad (PT). O candidato eleito ganhou em 15 estados e no Distrito Federal. Já o seu oponente, venceu em 11 unidades da federação, inclusive no Rio Grande do Norte. No estado potiguar, além da vitória do presidenciável do Partido dos Trabalhadores, a senadora Fátima Bezerra (PT) se elegeu governadora. Ambos encerraram a disputa no RN com uma expressiva maioria em relação aos concorrentes.

A candidata vencedora ao governo estadual já havia ganhado o primeiro turno com boa margem de votos em relação ao seu adversário, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). A grande vantagem tornou a possibilidade de virada em algo improvável. Para corroborar, no dia 08/10/2018, a Folha de São Paulo fez um levantamento mostrando que, desde quando foi instituído o segundo turno nas eleições de governadores em 1990, a história só registou viradas nos resultados em apenas 31% das disputas.  

A missão de Carlos Eduardo no segundo turno era bastante difícil. Seria necessário manter seu eleitorado, conquistar a grande maioria dos votos dados aos outros adversários do primeiro turno e ainda desidratar ao máximo a votação e qualquer tipo de crescimento da senadora. Buscando a virada, o candidato do PDT tentou nacionalizar o pleito regional, investiu no antipetismo e declarou apoio a Jair Bolsonaro. Objetivo era se aproveitar de um possível crescimento do presidenciável no estado e fazer um contraponto ao natural voto casado Haddad/Fátima. 

Aberta as urnas, observou-se uma derrota de Carlos Eduardo com larga margem, com vitórias em apenas 13 dos 167 municípios potiguares. Em Natal, seu principal reduto, 254.199 eleitores escolheram o ex-prefeito da cidade, o que representa a marca expressiva de 60,76% dos votos. No entanto, analisando o resultado da eleição municipal de 2016, se observa que o candidato atingiu quase 226 mil votos na oportunidade. Diante do histórico recente e sua boa avaliação no município, grande parte do resultado auferido na cidade em 2018 já pertencia ao seu próprio capital eleitoral.

Desde 2006, o Nordeste se tornou o principal reduto eleitoral do PT. Analistas políticos já previam grandes dificuldades de crescimento de Jair Bolsonaro na região, principalmente fora das regiões metropolitanas. Diante das dificuldades, o objetivo do PSL se limitou a diminuir a diferença estabelecida no primeiro turno.

O resultado final da eleição provou que a estratégia adotada pela campanha de Carlos Eduardo foi equivocada. No total, a capital representou algo em torno de 23% dos votos válidos de todo o estado. Ao apostar no antipetismo fora do seu reduto e na área de maior densidade eleitoral do PT, o candidato derrotado encontrou enormes dificuldades de penetrar nos outros 77% do eleitorado potiguar que em sua maioria apoiou maciçamente a petista Fátima Bezerra. 

A escolha da neutralidade na disputa nacional teria facilitado o candidato Carlos Eduardo a construir um discurso de unificação de forças, capaz de captar votos em todas correntes partidárias, inclusive no PT. A postura radical inibiu o eleitor de Haddad do interior a votar contra Fátima Bezerra. 

OAB descumpre lei, Prefeitura se omite e MP não intervém

No dia 31 de março de 2010, a então prefeita de Natal, Micarla de Sousa, sancionou a Lei nº 6.077 que autorizou a doação de um terreno público para a instalação da Sede Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.  A área possui 2.300 metros quadrados e fica situada na Avenida Xavantes no conjunto Cidade Satélite.

Como contrapartida social, o dispositivo legal determina que no local seja implantado um programa de assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, além do compromisso do fomento a outras ações sociais. A lei ainda estabelece que, após o prazo de dois anos, o espaço deve ser devolvido ao patrimônio do município, caso a OAB não faça uso para o fim previsto.

Após os 24 meses previstos, em abril de 2012, a OAB não concluiu a construção do empreendimento. No mesmo período, a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cidade Satélite (AMOCISA) ajuizou uma ação (Processo nº 0003041-96.2012.4.05.8400) na Justiça Federal contra Prefeitura de Natal e a seccional estadual dos advogados devido ao descumprimento do prazo estabelecido na lei. A entidade comunitária requereu judicialmente a devolução da área ao patrimônio municipal.

Em julho de 2013, o magistrado responsável indeferiu o pleito da AMOCISA em sentença, sob o argumento que, apesar da lei específica estabelecer o tempo de dois anos, a OAB “tomou medidas concretas para iniciar as obras de construção de sua sede social dentro do prazo fixado”.

Em consultas a imagens disponíveis no Google Street View, é possível identificar que em maio de 2014, as “medidas concretas” indicadas pelo juiz, se resumiram a uma pedra fundamental (inaugurada em agosto de 2012) e a demarcação do terreno com muros e grades.

Passados todos esses anos, ainda não houve a construção de nenhuma sede da OAB no lugar. O local encontra-se com as mesmas características de quando a Associação de Moradores acionou a justiça. Além disto, não há nenhuma informação oficial que aborde sobre o início das obras, previsão de entrega ou até mesmo devolução do terreno a Prefeitura de Natal.

A OAB deveria ter devolvido voluntariamente o terreno já que não cumpriu as exigências previstas. Em tese, a doação perdeu o seu efeito com o fim do prazo estipulado na própria lei 6.077/2010.

Além da posse do terreno em desconformidade com a legislação, houve um prejuízo para população, uma vez que o lugar não foi dotado de assistência jurídica, não foram fomentados programas sociais e a área poderia ter sido destinada a implantação de algum outro equipamento público, seja praça, escola, posto de saúde, biblioteca e etc.

Até o momento, o município de Natal se omitiu de qualquer medida objetivando a reversão da doação. Já o Ministério Público, ainda não se envolveu na questão. Por se tratar da alienação de um espaço público em desacordo com a lei que a autorizou, cabe ao MP intervir seja ingressando com uma ação civil pública ou até mesmo buscando alguma solução conciliada entre OAB, prefeitura e comunidade local.

A coerência histórica de Felipe Maia

Lavoisier, Tarcísio e José Agripino em 1982.
Imagem: http://blogcarlossantos.com.br (15/10/2018)

O deputado federal, Felipe Maia (DEM-RN), declarou no twitter que apoiará o candidato Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais.

A declaração de voto não gerou nenhuma surpresa no meio político, e se for analisado do ponto de vista histórico, a preferência do deputado do partido Democratas é um posicionamento coerente, visto que, sua família tem relações diretas com a Ditadura Militar (1964 a 1985).

É de conhecimento público que, o candidato a presidência Jair Bolsonaro nunca escondeu sua simpatia pelo regime ditarial, exaltando inclusive, torturadores como o coronel Brilhante Ustra. Dentre as características do regime, se notabilizou a ausência de eleições diretas para prefeito, governador e presidente da república.

Justamente durante o período da ditadura, a família de Felipe Maia foi amplamente favorecida pelos militares que comandavam o Brasil. Em pleno regime de exceção, o avô, o pai e o primo foram contemplados com mandatos no poder executivo sem um único voto popular.

Tarcísio Maia (avô) foi governador de 1975 a 1979, sucedido pelo primo Lavoisier Maia de 1979 a 1983 e seu pai, o atual senador José Agripino Maia, foi "presenteado" com a gestão da prefeitura de Natal de 1979 a 1982.

Nada mais coerente que, décadas depois, o deputado Felipe Maia se posicione a favor de um candidato que defende um regime que projetou politicamente sua família.

Imagem: twitter.com (15/10/2018)

Viagra na Prefeitura de Touros

Pesquisar informações na internet sobre a prefeitura de Touros se tornou algo curioso. Ao incluir no Google as palavras "prefeitura" e "Touros", o site de busca disponibiliza como primeiro link a página oficial do município.

Aparentemente tudo normal, até o momento em que se visualiza os principais links da página da prefeitura. Notícias, diário oficial, extrato e viagra. Isto mesmo, viagra. Ao acessar o inusitado link, verifica-se que a seção "Fale Conosco" do poder executivo está hospedando uma farmácia online que vende a famosa pílula azul.

O Ministério Público não precisa se preocupar. Já foi observado que não existe nenhum programa irregular de inclusão social ou alguma Parceria Público-Privada (PPP) suspeita.

É evidente que se trata de um problema de TI.

Antônio Jácome e a manipulação da informação

Em outubro serão realizadas eleições no Brasil para diversos cargos eletivos, dentre eles, estarão em disputa duas vagas para o Senado Federal em cada estado e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, estas vagas são ocupadas atualmente pelos ex-governadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia. O primeiro será candidato a reeleição, já o segundo abriu mão do direito de renovar o mandato.

Para o lugar de José Agripino no pleito, o seu grupo político indicou o deputado federal Antônio Jácome, que já teve o nome colocado, até então, em duas pesquisas eleitorais.

Em levantamento publicado no dia 01/07/2018 do Instituto Consult, Jácome obteve 1,59% das intenções de voto para o senado. Semanas depois, no dia 21/07/2018, foi divulgado uma pesquisa do IBOPE no qual o deputado atingiu a marca de 12% da preferência dos eleitores.

Imagem: instagram.com (24/07/2018)

Em uma leitura isolada dos números, percebe-se um crescimento considerável do candidato. Para ilustrar a ascensão, Jácome postou em suas redes sociais uma imagem com a frase “saiu pesquisa e a gente tá crescendo” contendo um gráfico comparando os resultados.

Analisando os dados, é necessário observar alguns dados relevantes. Por se tratar de um voto duplo, cada instituto optou por uma forma de divulgação dos números. O instituto Consult divulgou o resultado com um universo de 100%. Por outro lado, o IBOPE considera que, por se tratar de duas escolhas, os dados são publicados em uma escala de 200%. 

Diante da diferença de métodos praticados e observando a imagem publicada na rede social, é possível identificar uma nítida manipulação da informação, já que, não é possível se estabelecer um comparativo justo de números com universos divergentes. Para corroborar, especialistas em pesquisas afirmam que, apesar de ter o mesmo objetivo, levantamentos de empresas diferentes não podem ser objeto de comparação porque utilizam metodologias, amostras e questionários diferentes.

É legítimo o deputado Antônio Jácome utilizar o resultado de pesquisas eleitorais na sua publicidade pessoal, entretanto, o uso proposital de informações equivocadas são truques para confundir o leitor desatento, além de se configurar como fake news.

O outro lado de Roger Federer e a integridade

Nas últimas semanas, circulou nas redes sociais um vídeo de uma partida de tênis em que o consagrado jogador Roger Federer executa um saque e a bola vai para fora. Na sequência do lance, o desatento árbitro do jogo marcou bola dentro. Imediatamente, o atleta suíço ignorou a decisão equivocada da arbitragem, optou por não levar vantagem do erro e se preparou para o segundo serviço. O surpreendido adversário ficou sem entender a reação de Federer.

O vídeo ilustrou o texto com o título “Roger Federer e a Integridade” que consiste na narrativa do lance citado e é abordado como exemplo integridade, uma atitude a ser seguida pelos seres humanos. O material foi bastante compartilhado e repercutido nas principais redes sociais. Como ponto de reflexão, é necessário contextualizar o episódio com fatos concretos. 

É de conhecimento geral que Roger Federer é uma referência no esporte. Isso se deve ao fato dele já ter sido já eleito o melhor do mundo inúmeras vezes, por ocupar atualmente o 2º lugar no ranking mundial e acumular 98 títulos de campeão. Já o seu adversário, que se chama de Robin Haase, pouca gente conhece. Trata-se de um atleta croata de 31 anos, 44º no ranking mundial, campeão apenas duas vezes na carreira e nunca teve um papel de destaque no circuito internacional de tênis.

Não precisa ser um especialista para saber que as chances de Robin Haase no jogo eram mínimas, a diferença técnica entre os dois jogadores é gigantesca. A probabilidade de vitória do croata, nas condições atuais, é perto de zero. É importante destacar que, quando houve o famoso lance, o set anterior tinha acabado com uma vitória acachapante de Federer por 6 x 1. Além disso, a partida fazia parte do torneio de Rotterdam na Holanda, uma competição do 3º escalão do tênis mundial.

É inegável que Roger Federer tomou uma decisão exemplar, mas em um jogo fácil. A reflexão que deve ser feita é, saber qual seria o comportamento do tenista se o duelo fosse contra um adversário de alto nível, em uma competição relevante, disputando o ponto final e se estivesse pressionado pelos seus patrocinadores para apresentar resultados positivos a qualquer custo. A reação do tenista talvez fosse a mesma, no entanto, nem todos aqueles que exaltaram a atitude contra Robin Haase aplaudiriam a integridade acompanhada de uma derrota.

Texto compartilhado originalmente nas rede sociais:

ROGER FEDERER e a INTEGRIDADE. 

Federer saca o 1° serviço. O adversário não recebe a bola. Nenhum juiz de linha canta  que a bola foi fora. Seria um Ace, né?? E ponto pra Federer!! 

Mas Federer se prepara automaticamente pro 2° serviço. Seu adversário, Haase, grita do outro lado: “Roger, nenhum juiz de linha disse que a bola foi fora”. 

Federer, atento à integridade, avisa ele mesmo a Haase : " Eu vi, e foi fora”. 

Sem pedir o desafio no telão, sem o árbitro se meter, SEM nada. 

E assim Federer vai normalmente pro 2° saque.

Integridade é fazer a coisa certa, ainda que ninguém esteja observando...e mesmo que a maioria insista em fazer diferente.