Kelps Lima, é possível fazer diferente?

Imagem: kelpslima.com.br (10/03/2016)

Falar sobre o excesso de cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte virou obrigação nas últimas semanas em qualquer roda de conversa, grupo de whatsapp e em outras redes sociais. Toda polêmica começou quando a mesa diretora da casa resolveu cumprir com mais rigor o que a Lei de Acesso a Informação estabelece desde novembro de 2011. Em resumo, a lei determina que todos os órgãos públicos devem devem disponibilizar a população todas as informações relativas ao seu funcionamento, inclusive seu quadro funcional e valor dos proventos de cada servidor.

A partir do momento em que a Assembleia divulgou abertamente a relação de todos os seus funcionários, juntamente com o salário de cada um, criou-se um ambiente propício para a indignação coletiva. Surgiram dezenas de denuncias de pessoas que ganham dinheiro público e não dão nenhum expediente no Palácio José Augusto. Apesar do altíssimo numero de cargos comissionados não ser nenhuma novidade , muita gente não tinha ideia da dimensão do problema.

Poucos deputados estaduais se manifestaram publicamente sobre o assunto. O deputado Kelps Lima foi um dos poucos parlamentares que se pronunciou sobre o tema. No final de fevereiro, em resposta a um cidadão, o legislador se posicionou no twitter a favor da drástica redução na quantidade de cargos e uma reformulação da casa legislativa. Dias depois, em uma emissora de rádio, sugeriu um corte de 1500 dos mais de 3000 funções existentes.

Imagem: twitter.com (10/03/2016)

Kelps Lima é um nome novo no cenário político. Ele possui um discurso moralizador que condena as velhas práticas da política como o uso de cargos públicos em troca de apoio. Está no seu segundo mandato como deputado, atualmente é o presidente estadual do partido Solidariedade e constantemente declara que é possível fazer diferente na política.

A postura de Kelps é digna de muitos elogios, porém, um fato curioso foi identificado após o cruzamento das informações presentes no Portal da Transparência da AL e na composição diretiva do Solidariedade no Rio Grande do Norte. Em consulta ao TSE, foram emitidas certidões com os nomes dos diretores do partido. Nos documentos, foram identificados oito dirigentes do Solidariedade que ocupam funções comissionadas na Assembleia Legislativa. O deputado condena o excesso de cargos, defende de forma contundente a redução do número de vagas e ao mesmo tempo espalhou seus correligionários na mesma estrutura que é duramente combatida. Uma prova concreta que existe uma enorme distância entre discurso proferido e a situação prática.

Kelps Lima defende o desligamento de 1500 servidores do legislativo estadual, entretanto, quantos dirigentes do seu partido serão exonerados da Assembleia Legislativa nos próximos dias?

Segue abaixo o nome dos dirigentes do Solidariedade no RN que ocupam cargos comissionados na Assembleia Legislativa:

• ANDERSON LOPES DA SILVA
• ELAINE MARIA FERNANDES BEZERRA FALCÃO
• FLAVIO FONSECA DE ASSIS
• JOÃO BATISTA DE ANDRADE
• KENNEDY DINIZ DE ARAÚJO 
• KYLDERI ARAÚJO DE GÓES JUNIOR
• LEALDO PEZZI ARAÚJO
• WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA

Os documentos que comprovam as afirmações do Blog estão disponíveis aqui.

Quem é Anderson Lopes?

Foto: do autor (23/12/2015)

Muitas pessoas que transitam pelos acessos da Ponte de Igapó perceberam alguns outdoors estampando a fotografia de um cidadão chamado Anderson Lopes. Na peça publicitária, o fotografado deseja desenvolvimento e respeito para a toda Zona Norte no ano de 2016. Não precisa ser nenhum especialista em marketing para ter a evidência que o uso do outdoor está relacionado a pretensões eleitorais. Por coincidência, faltando poucos meses para ser deflagrada a corrida pela sucessão dos atuais vereadores.

Anderson Lopes é liderado politicamente pelo deputado estadual Kelps Lima. Ele ocupa atualmente um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ainda exerce a função de secretário geral do partido Solidariedade no estado. Percebe-se que Anderson é um indivíduo que busca algum protagonismo no cenário político.

Suas redes sociais são utilizadas para divulgar seu engajamento em causas como a segurança e saúde pública. Em várias postagens, o assessor político deixa claro a pretensão de disputar o cargo de vereador de Natal na próximas eleições municipais.

Foto: Instagran.com (11/01/2016)

A utilização do outdoor é apenas mais uma comprovação de seus objetivos políticos. Apesar da legislação vedar a propaganda eleitoral antecipada, o postulante a vereador, de forma subliminar, utiliza o artifício de transmitir uma mensagem qualquer com o intuito de promover a própria imagem. É difícil imaginar alguém que faça altos investimentos em publicidade sem pensar em um retorno futuro.

Alguns classificam o fato como normalidade e outros julgam como oportunismo. Acima de desenvolvimento e respeito para Zona Norte, Anderson Lopes deseja mesmo é ser vereador de Natal.

Imagem: Instagran.com (11/01/2016)

Flagrante: ônibus irregular da Jardinense em plena circulação

Foto: do autor (31/12/2015)

No dia 31 de dezembro de 2015, o ônibus 1285 da Viação Jardinense foi visto trafegando pela avenida Jerônimo Câmara, nas proximidades da rodoviária de Natal no bairro da Cidade da Esperança. Segundo informações obtidas juntamente ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), o veículo de placa KJC-7805/RN encontra-se inadimplente do seguro DPVAT (2014 e 2015) e da taxa de licenciamento do último ano. Na prática, o automóvel encontra-se irregular e estaria impedido de trafegar.

Situação do veículo no DETRAN/RN

A Jardinense opera no sistema de transporte público intermunicipal mediante uma concessão pública do serviço outorgada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN). O órgão estadual também é responsável pela fiscalização do sistema. Cabe ao DER verificar as condições físicas dos automóveis, atestar o cumprimento dos horários estabelecidos, observar o atendimento dos descontos legais das tarifas (gratuidade e meia passagem) e ainda verificar a regularidade da documentação do veículo.

Foto: do autor (31/12/2015)

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é o documento que permite a circulação do ônibus e comprova a sua conformidade junto as autoridades de trânsito. Esse documento tem basicamente validade de um ano e é sempre emitido após a quitação dos débitos referentes ao IPVA, DPVAT, licenciamento e eventuais multas. A inadimplência de qualquer um dos itens impede a emissão do documento.

A irregularidade do ônibus da Jardinense mostra a ineficiência do DER-RN, no que se refere ao seu setor de fiscalização. Teoricamente, a verificação da regularidade junto ao DETRAN seja o item mais fácil de se executar. Por outro lado, se o órgão estadual não consegue verificar a emissão de um simples documento, o usuário do transporte público intermunicipal não poderá se sentir seguro com relação as condições físicas do veículo. A partir do momento em que o DER não consegue fiscalizar um simples CRLV, como terá capacidade de observar itens vitais de segurança como pneus, freios, extintores de incêndio e cintos de segurança?

Obs.: A empresa RODRIGUES AZEVEDO & COSTA LTDA (CNPJ 08.771.324/0001-35) é uma das razões sociais que operam no sistema como Viação Jardinense.