segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

General Girão e a simpatia pela censura

Rosalba Ciarline, Carlos Eduardo Alves e o Elieser Girão
Foto: blog.tribunadonorte.com.br (18/02/2019)


O deputado federal Elieser Girão (PSL/RN) foi eleito em 2018 para o seu primeiro mandato eletivo. General da reserva do exército brasileiro, o político se beneficiou de uma verdadeira onda eleitoral que beneficiou muitos candidatos oriundos de corporações militares.

Antes de se tornar parlamentar, o militar da reserva foi secretário de Rosalba Ciarline durante suas gestões no Governo do Estado e na Prefeitura de Mossoró. Além disso, participou ativamente no segundo turno da campanha do então candidato Carlos Eduardo Alves. Apesar do discurso moralizador e as críticas a "velha política", o ex-secretário mostrou bastante entrosamento com nomes tradicionais da política do Rio Grande do Norte.

Em sua recente trajetória político-partidária, o general se mostrou simpático a ideias autoritárias. Já defendeu prisão de ministros do STF, sugeriu intervenção militar durante o governo Michel Temer e por último insinuou simpatia a censura.

Em entrevista concedida a jornalista Ana Ruth Dantas na Rádio Cidade (94 FM – Natal) no dia 18 de fevereiro, o deputado fez críticas a recém lançada cinebiografia do guerrilheiro de esquerda Carlos Marighella. Até então, a constituição garante a livre manifestação de pensamento. No entanto, uma opinião se torna perigosa quando um congressista questiona a forma de se produzir o filme apenas pelo fato de divergir ideologicamente com o conteúdo da produção.

“A gente tinha que pensar melhor de como fazer a arte do cinema para a sociedade assistir, é um risco muito grande os jovens hoje assistirem o Marighella e acharem que ele foi um poeta, um escritor, um pensador ou um sonhador da democracia", afirmou o parlamentar na rádio. A declaração do General Girão é bem coerente com o decreto-lei 1.077/70 que foi o instrumento legal usado para garantir a censura no Brasil. O dispositivo garantia que não seriam toleradas “as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes”.

A atribuição de como “fazer o cinema” é uma responsabilidade exclusiva dos diretores e produtores culturais, cabendo ao público o julgamento da obra. Não é atribuição de um deputado federal sugerir regras que certamente irão violar o trecho constitucional que garante que a livre “expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. 

Declarações simpáticas ao autoritarismo, mesmo após assumir o mandato, deixam a impressão que o General Girão ignorou ou esqueceu o recente juramento de posse em Brasília que estabeleceu o compromisso em defesa e cumprimento da Constituição Federal.

Resta como dúvida, o deputado se limitará as declarações ou colocará em prática no legislativo seus ideais antidemocráticos?



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