segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Auxílio-reclusão x ignorância

O tema Auxílio-reclusão é constantemente utilizado de maneira equivocada em correntes de redes sociais. As pessoas compartilham o conteúdo sem ter o mínimo conhecimento sobre o assunto. Nas mensagens o benefício é chamado de "Bolsa Bandido" e o seu recebimento é vinculado a qualquer criminoso. Na verdade só tem direito a receber os valores mensais exclusivamente os dependentes dos segurados do INSS que estão presos, ou seja, não é qualquer apenado que pode ser contemplado. Em janeiro de 2012 o INSS pagou 33.544 benefícios de auxílio-reclusão. Levando em consideração que a população carcerária no Brasil em 2012 atingiu o número de 550 mil pessoas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível concluir que apenas 6% do apenados brasileiros foram contemplados com o benefício.

Outra informação falsa de cunho político é que o Auxílio-reclusão foi criado pelo PT. Atribuir a sua criação ao PT, Sarney, FHC, Lula ou a qualquer que seja o político é uma ato de ignorância ou de desonestidade intelectual. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o benefício foi criado em 1960 através da lei nº 3.807 e ratificado pela constituição de 1988.

Na novela Água Viva (TV Globo) de 1980, em seu capítulo 51, o Auxílio-reclusão é citado. No vídeo a personagem Irene (Eloísa Mafalda) relata a situação do seu irmão que está cumprindo pena em um presídio. Na mesma cena, a sua sobrinha Janete (Lucélia Santos) descreve o complicado momento financeiro da família. No encerramento do vídeo, Irene lamente o fato do seu irmão Evaldo não ter contribuído para a previdência social, o que daria direito a família o recebimento do benefício.


Uma pequena comprovação de que o assunto não é algo tão recente como dizem as falsas correntes das redes sociais.

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